O Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev-TO) pagará o 13° salário no mês de aniversário de seus beneficiários a partir da folha do mês de junho. Atualmente, a instituição conta com aproximadamente 18 mil aposentados e pensionistas. 1i34j
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei nº 3.944, de 31 de maio de 2022, altera a Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Tocantins (RPPS-TO).
A nova forma de pagamento se aplica aos servidores públicos civis e militares inativos e pensionistas, que são remunerados por meio do fundo de gestão previdenciária do Igeprev.
Uma das novidades é que a gratificação natalina, ou seja, o 13° salário, será pago antecipadamente, na folha do mês de aniversário do beneficiário. Por exemplo, se o aposentado faz aniversário no mês de julho, ele receberá o 13º salário no mês de agosto.
No caso de benefício de pensão por morte dividido em quotas, o pagamento será proporcional à respectiva quota, no mês de aniversário de cada pensionista.
Portanto, ressalta o Igeprev, não há mais necessidade de fazer o pedido da antecipação, já que o instituto vai gerar a folha de pagamento referente a esse benefício.
Quanto aos beneficiários que já fizeram aniversário nos meses anteriores à nova lei e requereram a antecipação de 50% do benefício, o restante será pago em dezembro. Os que não requereram só receberão seu 13° salário de forma integral em dezembro.
“Temos a responsabilidade de assegurar o pagamento em dia dos aposentados e pensionistas do Igeprev”, afirmou Wanderlei Barbosa.
“O pagamento da gratificação natalina em meses diferenciados e não somente no mês de dezembro trará benefícios tanto para os aposentados e pensionistas quanto para o Instituto, pois, assim, não será necessário o pagamento de duas folhas em dezembro. Dessa forma, uma será diluída ao longo do ano, permitindo, com isso, uma melhor gestão financeira”, destacou o presidente do Igeprev, Sharlles Fernando Bezerra Lima.
há 13 horas
