Dados os sucessivos conflitos agrários recentes envolvendo moradores da Gleba Tauá, que fica em uma área da União localizada em Barra do Ouro (TO), município distante 413 quilômetros de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu, ao longo da semana, com representantes de diversas Instituições buscando medidas cabíveis para apurar e cessar as violações de direitos humanos denunciadas pelos ocupantes. 723366
Conforme o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, defensor público Sandro Ferreira, as reuniões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) objetivaram, inicialmente, noticiar as ocorrências de violência que se acentuaram no último final de semana, tendo elas iniciado na sexta-feira última (04/11).
Segundo ele, a meta principal é unir as autoridades responsáveis e catalisar as medidas jurídicas necessárias para responsabilizar os agentes responsáveis pelas violações e garantir os direitos dos moradores da Gleba Tauá.
“Fizemos expedientes para diversas instituições noticiando as ocorrências de lesão corporal, ameaça e incêndio e esclarecendo a importância da apuração dos fatos, a fim de evitarmos violações de direitos mais severas. O que procuramos é sensibilizar as autoridades envolvidas, a fim que se tenha uma resposta aos fatos praticados e também para prevenirmos a ocorrência de futuros ilícitos mais graves. Nesse aspecto, lembramos que o Brasil já foi condenado internacionalmente por falhar na apuração de violações de direitos humanos em conflitos agrários”, explicou Sandro Ferreira.
REUNIÕES
A reunião com o Incra ocorreu na terça-feira (08), oportunidade em que o órgão informou que realizaria uma visita na área ocupada para, in loco, verificar os danos que ocasionaram a situação de violência, confirmando, ainda, as exatas localizações da área de conflito, visto que a Gleba Tauá é extensa, contemplando diversos processos legais distintos.
Esta ação, reforça Sandro Ferreira, já foi realizada pelo Incra e o relatório foi compartilhado com as informações que permitirão que possíveis processos envolvendo a área atingida pelo foco do conflito sejam movimentados.
Já o encontro com o MPF ocorreu no dia seguinte, quarta-feira, 9, e teve como um dos focos as medidas de enfrentamento das violações de direitos humanos, isto visando a evitação de danos maiores, situações de violências mais graves, como, por vezes, acontece nestes tipos de conflitos agrários.
Encerrando o ciclo de reuniões, nesta sexta (11), o Nuamac de Araguaína se reuniu com a PF. O intuito do encontro, explicou Sandro Ferreira, foi levar ao conhecimento da autoridade policial a série de violências que vêm acontecendo na Gleba Tauá nos últimos dias, o que envolve potenciais violações de direitos humanos nos conflitos agrários e tocam interesses da União. Na ocasião, representantes do Incra, que estiveram na Gleba, relataram aos delegados federais as ocorrências que acompanharam nos últimos dias, inclusive a presença de homens armados que abordaram os servidores embaraçando o trabalho.
