(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});

Para garantir a regularidade das eleições para conselheiros tutelares no dia 1º de outubro, próximo domingo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai funcionar em um esquema especial de plantão.  1p3t1w

Integrantes das Promotorias de Infância e Juventude e da Ouvidoria do MPTO vão trabalhar presencialmente, em todo o Estado, recebendo denúncias, averiguando a condução dos trabalhos, o exercício do direito de voto dos eleitores e atuando para coibir eventuais irregularidades praticadas por candidatos e seus representantes.

As eleições acontecem das 8h às 17h, por meio de votação eletrônica. Todos os eleitores em dia com a Justiça Eleitoral podem participar. “Para votar, basta apresentar documento oficial com foto, mesmo desacompanhado de título de eleitor”, reforça o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promotor de Justiça Sidney Fiori.

Os eleitores devem ficar atentos, pois diferentemente do que ocorre nas eleições tradicionais, o local de votação pode ter sido alterado, pois as seções foram aglutinadas em escolas e espaços públicos de fácil o. Por isso, antes de sair de casa, é importante conferir o local de votação. 

Denúncias de irregularidades

Em caso de irregularidade, o cidadão poderá acionar a Ouvidoria do MPTO por meio do telefone 127 (ligação gratuita) ou do 63 99282-7976 (Caopije).

Eventuais irregularidades relatadas pela população poderão ensejar a impugnação istrativa ou judicial das candidaturas, impedindo que os candidatos autores da respectiva conduta sejam empossados como conselheiros ou suplentes, caso eleitos.

Saiba mais sobre a atuação do Ministério Público na fiscalização do processo de escolha de conselheiros tutelares. e aqui o guia disponibilizado pelo MPTO.

O que é o Conselho Tutelar?

É o órgão municipal responsável pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes, integrado por pessoas escolhidas pela população local e eleitas para mandatos de quatro anos. Os conselheiros tutelares atuam sempre que houver ameaça ou violação de direitos, em casos como: violência física, psicológica, abuso sexual, dentre outros. Atuam, também, requisitando serviços de saúde, assistência social e educação para crianças e adolescentes, podendo encaminhá-los para abrigos, em casos emergenciais, com comunicação ao Juiz da Infância em 24 horas.

Eleições acontecem no dia 01 de outubro
ASSUNTOS afnoticias mpto conselheiros tutelares eleições fiscalização tocantins

Comentários (0) 5z3r5q

Mais Notícias 2h1n5v

Saúde

Estado credencia clínicas e hospitais privados para atender pacientes renais no Tocantins s495x


MedhTO e CDHA

Seminário sobre justiça climática reúne movimentos sociais e pesquisadores em Araguaína 4q3f57


Temporada de praia

CREA realizará fiscalização da estrutura de praias em mais de 40 cidades do Tocantins 673o2e


Tocantins

Jatobá vira farinha e garante sustento de famílias na região do Jalapão: 'mudou minha vida' 5r1hw


TRE-TO

Juízes, desembargadores e advogados são eleitos para o Tribunal Eleitoral do Tocantins 1z6762


Inquérito aberto pelo MPTO

Gurupi está impedido de receber verbas federais para saneamento por não cumprir lei 5m133q


Tribunal de Contas

Nova Rosalândia e Jaú do Tocantins estão no crivo da fiscalização do transporte escolar 2c6f1y


SEDUC 2023

Comissão diz que governo prepara fechamento de 14 escolas e critica ingerência política 1k486a


Loteria Estadual

Juiz suspende apostas esportivas da Lototins e proíbe máquinas similares a caça-níqueis 4l2bl


Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes 2b6qz
Nosso Whatsapp 212h2m
063 9 9242-8694
Nossos contatos 3i631v
[email protected]
[email protected]
Copyright © 2011 - 2025 AF. Todos os direitos reservados.