Notícias do Tocantins - A Polícia Federal indiciou os ex-secretários de Estado da Saúde do Tocantins (SES), Renato Jayme da Silva e Luiz Edgar Leão Tolini, por suspeita de fraude em licitação, superfaturamento e peculato em contratos para manutenção hospitalar firmados em 2019. As irregularidades envolvem contratos milionários e foram alvo da Operação Babilônia, deflagrada em 2022. 1u673i
De acordo com a PF, o caso envolve um contrato firmado com uma construtora responsável pela manutenção de hospitais e anexos da SES. Entre as irregularidades apontadas, estão falta de justificativa na modalidade de contratação, restrição à competitividade, fraudes na emissão de atestados de capacidade técnica, além de sobrepreço e não execução de serviços contratados.
ESQUEMA DE FAVORECIMENTO
A investigação revelou que a empresa vencedora do contrato era ligada ao mesmo da construtora que já prestava os serviços anteriormente, mas que não poderia participar da nova licitação. Isso teria sido uma manobra para favorecer a continuidade do serviço sob nova razão social, driblando as regras do processo licitatório.
A contratação ocorreu durante a gestão de Renato Jayme à frente da SES e foi mantida com Edgar Tolini, que assumiu a pasta em 2020. A PF identificou que um aditivo contratual e novos acordos firmados geraram um sobrepreço de pelo menos R$ 5,48 milhões.
LEIA TAMBÉM:
Megaoperação da PF e CGU mira fraude na Saúde do Tocantins que teria desviado R$ 46 milhões
Presidente do Naturatins, ex-gestor da Saúde, é citado em investigação da PF; veja os alvos
SERVIÇOS PAGOS, MAS NÃO EXECUTADOS
Durante a execução contratual, a Polícia Federal apurou graves desvios, como pagamentos por serviços não realizados. Um dos principais exemplos é a manutenção de jardins e áreas verdes no Hospital Geral de Palmas (HGP). Apesar de mais de R$ 2 milhões pagos à empresa por supostos serviços de jardinagem, os policiais encontraram apenas grama rala e árvores secas no local.
Outra fraude identificada foi o pagamento pelo uso de uma retroescavadeira que teria operado por 400 horas mensais na unidade hospitalar. No entanto, a PF não encontrou o equipamento no hospital, nem registros de sua utilização.
“Os Policiais Federais, quando da diligência no Hospital, procuraram identificar a existência do equipamento no local, entretanto não visualizaram nenhuma retroescavadeira na área do HGP e nem obtiveram informação a respeito da utilização de tal equipamento”, relatou a delegada federal Rosilene Gleice Duarte de Oliveira.
PRÓXIMOS OS
Com base nas evidências reunidas, a Polícia Federal indiciou os dois ex-secretários de Saúde e os responsáveis pelas empresas envolvidas pelos crimes de fraude em licitação e peculato. O processo foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que agora decidirá se oferecerá denúncia à Justiça Federal.
A investigação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e, durante a operação em 2022, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal do Tocantins.
