Notícias do Tocantins - Mais de 1.500 vagas ofertadas no último concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizado em 2023, não foram preenchidas. Essa situação ocorreu porque, em algumas cidades e regionais, não houve candidatos aprovados dentro do quantitativo estabelecido. 4w2g4m
Por outro lado, o certame ofereceu 5.242 vagas e teve um total de 8.093 candidatos classificados. Diante desse cenário, os profissionais excedentes defendem o remanejamento ou redistribuição do cadastro reserva para as cidades onde as vagas não foram preenchidas. Porém, o Governo do Estado aponta que não existe essa previsão em edital e, por isso, aguarda um posicionamento da Justiça para evitar questionamentos futuros e possíveis nulidades.
Até o momento, já foram convocados 4.302 profissionais, dos quais 581 pertencem ao cadastro de reserva, ou seja, estavam fora das vagas inicialmente previstas, e 3.721 foram aprovados dentro do número de vagas previstas. Desde 2023, já foram realizadas sete convocações.
O certame foi organizado de forma regionalizada, com vagas distribuídas por cidade, e o edital não previa a possibilidade de remanejamento ou redistribuição de candidatos excedentes.
Já existe uma ação tramitando na Justiça sobre o tema, e o governador Wanderlei Barbosa garantiu que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) não irá recorrer caso a Justiça autorize a redistribuição das vagas remanescentes do concurso. Portanto, o governo acatará a decisão e fará a convocação dos excedentes para as vagas não preenchidas.
Sobre a redistribuição das vagas remanescentes, a Seduc reforçou que aguarda decisão judicial. Conforme a pasta, esse processo resultará na formação de uma nova lista de classificação dos candidatos excedentes.
A Seduc disse ainda que, atualmente, há professores contratados apenas em situações previstas em lei. “Os contratos são firmados exclusivamente para garantir a continuidade das atividades escolares em casos específicos, como quando um professor efetivo assume um cargo de direção escolar, uma função de gestão ou precisa se afastar por motivo de saúde”, explicou.
Segundo a Comissão dos Aprovados, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) é favorável à redistribuição das vagas.
Erinaldo Felix da Silva, pedagogo, pós-graduado em Orientação Educacional e licenciado em Letras Português/Inglês, é natural de Maurilândia do Tocantins e foi aprovado em segundo lugar no concurso para o cargo de Orientador Educacional em sua cidade. Ele estudou intensamente para o concurso, comprando apostilas e fazendo cursos preparatórios. "Fui aprovado, e isso está no Diário Oficial do Estado. No entanto, ainda estou aguardando a convocação oficial. Trabalho como contratado temporariamente na função de orientador educacional na escola onde me inscrevi, mas espero ser finalmente convocado para assumir a vaga efetiva", afirma Erinaldo.
Segundo ele, existe um grupo com mais de 900 aprovados no concurso à espera de nomeação. "Ainda existem pessoas dentro do número de vagas que não foram chamadas. Estamos acreditando na redistribuição, pois precisamos que as vagas ociosas sejam preenchidas. Acredito que o Ministério Públicodeve atuar para garantir que a Seduc preencha essas vagas", complementa Erinaldo.
Linha do Tempo do Concurso Seduc-TO 2023
1. Publicação do Edital (Fevereiro de 2023) - O concurso foi anunciado com a oferta de 5.242 vagas, distribuídas entre diversas áreas da educação básica e cargos istrativos. O certame gerou grande expectativa entre os profissionais da educação do estado.
2. Realização das Provas (Junho de 2023) - As provas foram aplicadas em 11 de junho de 2023, com mais de 30 mil candidatos inscritos. O certame foi composto por provas objetivas e discursivas, além da avaliação de títulos.
3. Divulgação do Resultado Final (Novembro de 2023) - Após a conclusão da avaliação, o resultado final foi divulgado em novembro de 2023.
4. Homologação e Primeiras Convocações (Dezembro de 2023) - Em dezembro de 2023, a Seduc publicou a primeira lista de convocados para posse. Cerca de 2.770 candidatos foram chamados inicialmente.
5. Convocações Adicionais (2024) - As convocações continuaram ao longo de 2024. Até agora, 4.302 candidatos foram convocados, mas as vagas não preenchidas no certame seguem em aberto.
6. Situação Atual dos Concursados - Embora algumas vagas tenham sido preenchidas, muitos candidatos ainda aguardam convocação para tomar posse. Não existem excedentes na homologação, apenas aprovados. A Seduc criou o termo 'excedente', o que não fica claro, já que o edital não prevê remanejamento ou redistribuição entre as cidades.
NOTA DA SEDUC-TO
"A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o concurso previu 5.242 vagas, com um total de 8.093 candidatos classificados. Desses, 3.721 foram aprovados dentro do número de vagas previstas, restando 1.521 vagas não preenchidas. Essa situação ocorreu porque, em algumas cidades e disciplinas, não houve candidatos aprovados dentro do quantitativo estabelecido.
Até o momento, foram convocados 4.302 profissionais, dos quais 581 pertencem ao cadastro de reserva, ou seja, estavam fora das vagas inicialmente previstas. Desde 2023, já foram realizadas sete convocações.
Sobre a redistribuição das vagas remanescentes, a Seduc aguarda decisão judicial, pois há uma ação em tramitação que trata do tema. Esse processo resultará na formação de uma nova lista de classificação dos candidatos excedentes. O Governo do Tocantins já se comprometeu a não recorrer caso a decisão seja favorável aos candidatos do cadastro de reserva.
A Seduc esclarece ainda que, atualmente, há professores contratados apenas em situações previstas em lei. Os contratos são firmados exclusivamente para garantir a continuidade das atividades escolares em casos específicos, como quando um professor efetivo assume um cargo de direção escolar, uma função de gestão ou precisa se afastar por motivo de saúde.
