O deputado estadual Jorge Frederico (Republicanos) apresentou 7 emendas à LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Tocantins, para o exercício fiscal de 2024. As propostas do parlamentar contemplam as mais diversas áreas, da saúde à educação, ando por segurança pública e infraestrutura. 6pb1e
Saiba quais:
- Implantação do atendimento 24h na Delegacia da Mulher em Araguaína;
- Duplicação da TO-222 entre Araguaína e o distrito de Novo Horizonte;
- Reforma e ampliação da Casa do Estudante em Araguaína;
- Descentralização do atendimento farmacêutico do estado;
- Implantação da Unitins em Araguaína;
- Pavimentação da estrada do Mato Verde (TO-423);
- Implantação do policiamento aéreo em Araguaína.
“Nosso objetivo é garantir que o orçamento seja destinado de forma a atender os maiores anseios da população. Felizmente, o Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Tocantins é amplo e bem distribuído, sendo necessários pequenos ajustes que serão feitos pelos deputados”, afirmou Frederico.
O relator da LDO 2024, deputado Olyntho Neto (Republicanos) tem 15 dias corridos para apresentar um parecer na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, incluindo ou não as emendas apresentadas pelos deputados. O prazo começou a contar na última sexta-feira (17).
O Projeto de Lei do Orçamento do Tocantins para 2024 prevê receitas e despesas de R$ 14,5 bilhões, um crescimento de mais de 12% em relação à LDO de 2023.
