O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar, neste quarta-feira (22), que impede a realização de show previsto para acontecer no próximo sábado (25) no Parque de Vaquejada de Pedro Afonso. 2e6a1g
A liminar estabelece expressamente a proibição do show artístico, que teria como atrações o cantor Jhon Amplificado e a dupla Vitor e Luan. Também proíbe qualquer evento que gere aglomeração de pessoas enquanto estiverem em vigência os decretos municipais e estaduais de prevenção à Covid-19. No caso do show, fica estabelecido ainda que o Município deverá revogar alvará que possa ter emitido em autorização ao evento.
Para o caso de descumprimento, ficou estabelecida multa individual de R$ 500 mil aos realizadores do evento e à gestão municipal.
Na ação judicial contra o show, a 2ª Promotoria de Justiça sustentou que o evento tinha previsão de reunir mais de mil pessoas e que a realização de uma festa com tamanha proporção afronta todos os esforços de prevenção à Covid-19 empreendidos até o momento.
O promotor ressaltou ainda que apenas 33,8% da população de Pedro Afonso completou seu ciclo de imunização contra a Covid-19, sendo que, para que sejam minimizadas as medidas de prevenção, é necessário que um mínimo de 70% das pessoas estejam vacinadas.
Conforme a Promotoria de Justiça, a taxa de transmissão do coronavírus do Brasil está em 1,03, sendo que a situação só pode ser considerada controlada quando a taxa estiver abaixo de 1,0.
