Notícias do Tocantins - Os prefeitos de Nazaré e Axixá do Tocantins, no Bico do Papagaio, protocolaram ofícios solicitando a desfiliação de seus respectivos municípios da Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Nos documentos, ambos citam motivos financeiros e istrativos para a decisão. 225j49
No início deste ano, as cidades de Darcinópolis, Esperantina, Ipueiras e Palmas se filiaram à entidade, que ou a contar com 136 dos 139 municípios do Estado, o maior número em 35 anos de história da ATM. Agora, com a desfiliação de dois, são 134 municípios.
O prefeito de Nazaré, Clayton Paulo (PSD), formalizou no dia 15 de maio de 2025 a saída do município da ATM. O pedido foi enviado ao então presidente da entidade, Diogo Borges, e registrado em ofício. No documento, o gestor afirma que a desfiliação “ocorre em virtude de ajustes financeiros” e agradece ao ex-presidente da entidade, destacando sua atuação.
“Nesta oportunidade, esclareço que sigo firme pelo propósito de lutar pela autonomia municipalista neste Estado, assim como Vossa Excelência fez ao longo dos seus mandatos nesta entidade.”
Antes disso, em março de 2025, o prefeito de Axixá do Tocantins, Auri-Wulange (UB), já havia solicitado a desfiliação da ATM. O ofício foi protocolado dois dias antes da eleição da nova diretoria da entidade. No documento, consta que a decisão foi tomada “considerando critérios istrativos e financeiros, visando o melhor interesse da gestão municipal”.
O conteúdo do ofício enviado por Auri-Wulange, datado de 19 de março, solicita a exclusão do nome do prefeito dos registros da entidade, bem como a suspensão de quaisquer cobranças ou compromissos vinculados à associação.
A eleição que definiu a nova presidência da ATM ocorreu por chapa única e elegeu o prefeito de Cristalândia, Big Jow (UB), como novo presidente da instituição que tomou posso do dia 16 de maio de 2025.
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) tem como finalidade representar os interesses dos municípios junto aos governos estadual e federal. A entidade também presta apoio técnico, jurídico e institucional às prefeituras.
Segundo o artigo 56 do Estatuto da ATM, o valor da contribuição associativa ordinária “corresponderá até 0,6% do valor de cada parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que for reado ao município associado”.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita da maioria das prefeituras brasileiras. Ele representa os rees feitos pela União com base na arrecadação de impostos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o IPI.
Para cidades pequenas e médias, que não têm arrecadação expressiva de ISS ou IPTU, o FPM é essencial para pagar salários, manter serviços básicos e sustentar a máquina pública.
