Assunto: adi zn4m

Reeleição questionada

STF: Presidente da Assembleia do Tocantins está na corda bamba e pode perder mandato 4x542d

Julgamento

Por 7 a 0, TJTO forma maioria contra transformação de analistas em Procuradores de Palmas 2i6m4u

STF

Placar no Supremo está em 3x0 para manter reajuste de 25% aos servidores do Tocantins 2hv11

Tocantins

STF pauta julgamento de recurso na ADI dos 25%, reajuste dado aos servidores em 2007 2b5s3p

Direto ao Ponto

PGR dá parecer contra lei que congela reajustes e progressões de servidores no Tocantins 215921

ADI no TJ

OAB/TO muda posição na ação sobre aproveitamento de analistas no cargo de procurador 4q3f17

Lei suspensa

BRK e Energisa voltam a cobrar taxa de religação após Tribunal de Justiça suspender lei estadual 491543

Inconstitucional

Raquel Dodge pede que STF derrube pagamento de honorários a procuradores do Tocantins 425w1c

Serão devolvidos à Secad

TJ anula mudança de cargos sem concurso no Naturatins e afeta inspetores e fiscais 4qk22

Inconstitucional

Com apoio de 21 entidades, OAB propõe ação no TJ contra IPTU exorbitante de Palmas 5z6g2i

Tocantins

Procurador-geral questiona leis que criaram vários cargos sem especificar as atribuições no Tocantins lq6k

Taxas abusivas

Taxas cartoriais no Tocantins são exorbitantes, abusivas e confiscatórias, diz procurador-geral ao STF 2mr7

Tocantins

Comissionados podem chegar a 85% do quadro de servidores da Assembleia Legislativa 6f5c34

Polêmica

OAB-TO ingressará com ADI contra lei que proíbe qualquer discussão de gêneros nas escolas municipais 365h1e

Tocantins

Tribunal retoma em 2016 julgamento de ADI protocolada pelo PSDB contra aumento de impostos 2a512e

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