Assunto: lei federal a342n

Educação

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil 3y4z19

Lei federal

Tarifa Social de Água entra em vigor e garante desconto de 50%; saiba quem tem direito 41f15

Violência Contra a Mulher

MPTO debate plano de trabalho para implementação da Lei Federal 'Não é Não' no Tocantins 6l1o3b

Brasil

Lei 'Não é Não' cria protocolo de proteção às mulheres em bares e casas noturnas de todo o país 693kh

Não só no parto!

Agora é lei federal: mulher tem direito de ser acompanhada também em consultas e exames z2m2l

Turismo nacional

Lei federal enquadra o Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, de Sol e Praia 126j37

Brasil

Garantia de posição igualitária entre advogados e juízes durante audiências vira lei federal 4f327

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